Resolução Normativa 651 registros
Resolução Normativa nº 17/2011 - Processo nº 220760/2011
14/12/2011
Altera o artigo 3º da Resolução Normativa 16/2008 do TCE-MT - que estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras, por meio do Sistema APLIC, e dá outras providências.[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 16/2008 – Processo nº 201464/2008.
DownloadResolução Normativa nº 16/2011 - Processo nº 220809/2011
14/12/2011
Altera o artigo 7º, da Resolução Normativa nº 17/2010 do TCE-MT - que estabelece a gradação de valores para a imputação de multas aos responsáveis e dá outras providências.
[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 15/2011 - Processo nº 220752/2011
14/12/2011
Implanta a avaliação de resultados de políticas de segurança pública, aprova o relatório diagnóstico do Desempenho do Governo do Estado de Mato Grosso na política de segurança pública e dá outras providências.
[leia mais...]
Resolução Normativa nº 14/2011 - Processo nº 220795/2011
14/12/2011
Recepciona o “Relatório Técnico: Aspectos conceituais, metodológicos e resultados” que orientará a avaliação de resultados de políticas públicas de renda do Estado e Municípios de Mato Grosso.
[leia mais...]
Resolução Normativa nº 13/2011 - Processo nº 220744/2011
14/12/2011
Aprova a atualização dos resultados de políticas públicas nas áreas de educação e saúde e dá outras providências.
DOWNLOAD DO ANEXO 1 - ÍNDICE DE EDUCAÇÃO[leia mais...]
Resolução Normativa nº 12/2011 - Processo nº 220736/2011
14/12/2011
Recepciona as “Normas de Auditoria Governamental Aplicáveis ao Controle Externo Brasileiro”, que orientarão a elaboração das normas específicas para o exercício do controle externo pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Resolução Normativa nº 11/2011 - Processo nº 220728/2011
14/12/2011
Aprova o “Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias - atualização 2011”.
* Revogada pela Resolução Normativa nº 5/2019 – Processo nº 281034/2019.
[leia mais...]
Resolução Normativa nº 10/2011 - Processo nº 220710/2011
14/12/2011
Aprova o “manual de procedimentos de auditoria em obras de edificações destinadas a instituições de ensino”.
* Revogada pela Resolução Normativa nº 5/2019 – Processo nº 281034/2019.
DOWNLOAD DO ANEXO 1 - MANUAL DE AUDITORIA DE EDIFICAÇÕES ESCOLARES
DOWNLOAD DO ANEXO 2 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES ESCOLARES
Resolução Normativa nº 9/2011 - Processo nº 220701/2011
14/12/2011
Aprova a “Consolidação de Entendimentos Técnicos – Decisões em Consulta – 4ª versão (atualizada de janeiro/2001 a outubro de 2011)”.
DOWNLOAD DO ANEXO - C[leia mais...]
Resolução Normativa nº 8/2011 - Processo nº 220698/2011
14/12/2011
Aprova o “Calendário de Compromissos dos Jurisdicionados junto ao TCE – exercício 2012”.
DownloadResolução Normativa nº 7/2011 - Processo nº 195316/2011 - REVOGADA
21/10/2011
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução Normativa nº 14/20[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 6/2011 - Processo Nº 153672/2011
23/08/2011
Aprova a nova versão do Sistema GEO-OBRAS – implantado pela Resolução Normativa 06/2008 – estabelece prazos para o cumprimento das novas exigências pelas unidades gestoras estaduais e municipais de Mat[leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 20/2015 – Processo nº 179434/2015.
DOWNLOAD DO ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO
Resolução Normativa nº 5/2011 - Processo nº 158330/2011
16/08/2011
Aprova a nova versão do Plano Estratégico de Longo Prazo, para o período 2012-2017, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Resolução Normativa nº 4/2011 - Processo nº 87220/2011
17/05/2011
Aprova Nota Técnica que estabelece limites para realização de despesas com pessoal.
DOWNLOAD DA NOTA TÉCNICA REFERENTE À ESTA RESOLUÇÃO[leia mais...]
DOWNLOAD DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 4/2011
(Lei de Responsabilidade Fiscal. Limites de despesas com pessoal. Tipos de limite. Prazo para recondução aos limites legais. Fiscalização. Responsabilização. Sanções. Gradação)
DownloadResolução Normativa nº 3/2011 - Processo nº 85332/2011
17/05/2011
Aprova o Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para o período 2012-2017.
DOWNLOAD DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃ[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2011 - Processo nº 47953/2011
29/03/2011
Altera a Resolução Normativa nº 11/2009 – TCE/MT, aprova nota técnica e dá outras providências.
* Altera a Resolução Normativa nº 11/20[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2011 - Processo nº 4.793-7/2011 - REVOGADA
29/03/2011
Revogada pela Resolução Normativa nº 23/2015-TP (Processo 19.501-4/2015) Sessão de Julgamento 22/9/2025 – Tribunal Pleno.
Aprova a Matriz de Competências Técnicas, a Matriz de Responsabilidades pela Qua[leia mais...]
DOWNLOAD DO ANEXO 1 DESTA RESOLUÇÃO (MATRIZ DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS)
DOWNLOAD DO ANEXO 2 DESTA RESOLUÇÃO (MATRIZ DE RESPONSABILIDADES PELA QUALIDADE DO CONTROLE EXTERNO)
DOWNLOAD DO ANEXO 3 DESTA RESOLUÇÃO (COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS)
Resolução Normativa nº 20/2010 - Processo nº 239712/2010 - REVOGADA
07/12/2010
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 19/2010 - Processo nº 239216/2010
07/12/2010
Aprova a atualização dos resultados de políticas públicas nas áreas da educação e da saúde estadual e municipais, e dá outras providências.
DOWNLOAD DO ANEXO 2 DESTA RESOLUÇÃO (INDICADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL)
DOWNLOAD DO ANEXO 3 DESTA RESOLUÇÃO (INDICADORES SAÚDE)
DownloadResolução Normativa nº 18/2010 - Processo nº 236098/2010
07/12/2010
Aprova o Calendário de compromissos dos jurisdicionados junto ao TCE/MT no exercício 2011.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 18/2010
01/06/2017
Download
Resolução Normativa nº 17/2010 - Processo nº 23.612-8/2010 - TEXTO COMPILADO
07/12/2010
Revogada pela Resolução Normativa nº 2/2025-PP (Processo 194.491-6/2024) Sessão de Julgamento 11/3/2025 – Plenário Presencial.
Alterada pela Resolução Normativa nº 25/2014 – TP (Processo 18.917-0/2014[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 17/2010 - Processo nº 23.612-8/2010 - REVOGADA
07/12/2010
Revogada pela Resolução Normativa nº 2/2025-PP (Processo 194.491-6/2024) Sessão de Julgamento 11/3/2025 – Plenário Presencial.
Altera o Regimento Int[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 8/2008 – Processo nº 187097/2008.* Alterada pela Resolução Normativa nº 16/2011 – Processo nº 220809/2011.* Alterada pela Resolução Normativa nº 2/2015 – Processo nº 22101/2015.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 17/2010 - REVOGADO
01/06/2017
Revogado pela Resolução Normativa nº 2/2025-PP (Processo 194.491-6/2024) Sessão de Julgamento 11/3/2025 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 16/2010 - Processo nº 236101/2010
07/12/2010
Aprova o Manual de Auditoria de Obras Rodoviárias.
Download