Resolução Normativa 651 registros
Resolução Normativa nº 32/2013 - Processo nº 251593/2013
16/10/2013
Aprova a proposta de Projeto de Lei Complementar que inclui dispositivo na Lei Complementar nº 269, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 31/2013 - Processo nº 239585/2013 - REVOGADA
16/10/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera o artigo 119 da Resolução Norma[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 30/2013
15/10/2013
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Resolução Normativa nº 30/2013 - Processo nº 247685/2013
16/10/2013
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Corporativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 29/2013
11/10/2013
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Resolução Normativa nº 29/2013 - Processo nº 15.833-0/2013
11/10/2013
Aprova a proposta de Projeto de Lei que altera o inciso I e revoga o § 1º do artigo 61 da Lei Complementar nº 269/2007, bem como revoga a Resolução Normativa nº 11/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 28/2013
22/10/2013
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Resolução Normativa nº 28/2013 - Processo nº 218901/2013
11/10/2013
Altera a Resolução Normativa nº 03/2012.
* Altera a Resolução Normativa nº 3/2012 – Processo nº 43923/2012.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 27/2013
11/10/2013
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Resolução Normativa nº 27/2013 - Processo nº 158291/2013
11/10/2013
Aprova a proposta de Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.652, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 26/2013 - Processo nº 243493/2013
18/09/2013
Institui o "Dia da Excelência em Gestão Pública" no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 25/2013 - Processo nº 236071/2013
16/09/2013
"Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso."
DownloadResolução Normativa nº 24/2013 - Processo nº 236063/2013
18/09/2013
"Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso."
DownloadResolução Normativa nº 23/2013 - Processo nº 207411/2013
18/09/2013
Dispõe sobre a Política de Excelência em Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT
DownloadResolução Normativa nº 22/2013 - Processo nº 177296/2013 - REVOGADA
16/09/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução Normativa 14/2007.<[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 21/2013 - Processo nº 180866/2013
05/09/2013
Aprova a alteração e atualização do "Manual de Identidade Visual" e
do novo logotipo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Download do Anexo da Resolução Normativa nº 21/2013
27/09/2013
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Resolução Normativa nº 20/2013 - Processo nº 206660/2013
05/09/2013
Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão – Gestão 2012 – 2013.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 20/2013
05/09/2013
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Resolução Normativa nº 19/2013 - Processo nº 187488/2013
28/08/2013
Cria e normatiza a Rádio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Rádio Web TCE-MT
DownloadResolução Normativa nº 18/2013 - Processo nº 150436/2013 - REVOGADA
21/08/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução Normativa 14/2007.<[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 17/2013 - Processo nº 169161/2013
15/08/2013
Dá nova redação ao Artigo 8º da Resolução Normativa Nº 01/2009, aos itens 2.3, 3.3 e 5.3 do Capítulo III, e ao item 3 do Capítulo V do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT, para[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 1/2009 – Processo nº 41440/2009.
DownloadResolução Normativa nº 16/2013 - Processo nº 18.396-2/2012 - REVOGADA
15/08/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Regulamenta a atuação de instrutores internos do Tribu[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 16/2013 - REVOGADO
15/08/2013
Revogado pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 15/2013 - Processo nº 193089/2013
15/08/2013
Aprova a Proposta de Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 9.884, de 07 de janeiro de 2013.
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