Detalhes do processo 49506/2010 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 49506/2010
18/03/2010
18/03/2010
PROCESSO
25
2010
2009
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2009
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTAS ANUAIS DE GESTAO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 13/02/2019 08:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/02/2019 15:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE RETORNADO DA ORIGEM 12/02/2019 14:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS PARA DEVOLUCAO DE PROCESSOS 24/10/2018 09:05
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 24/10/2018 08:23
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 30/07/2014 12:17
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 29/07/2014 09:03
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 02/08/2013 10:06
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 30/07/2013 17:29
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/07/2013 09:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 23/07/2013 17:11
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 23/07/2013 14:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 23/07/2013 14:03
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 23/07/2013 10:08
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/07/2013 15:11
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/07/2013 11:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 21/06/2013 15:27
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 19/06/2013 15:22
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 11/06/2013 17:12
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 07/06/2013 11:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 16/05/2013 09:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/04/2013 11:18
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 20/02/2013 09:06
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/02/2013 09:08
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 15/02/2013 09:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/12/2012 09:35
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 05/09/2012 16:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/09/2012 15:23
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 03/09/2012 09:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/08/2012 12:51
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 23/07/2012 10:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/07/2012 10:40
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA PARA CONHECIMENTO 23/05/2012 09:29
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/05/2012 09:31
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 29/02/2012 15:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/02/2012 11:26
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 27/02/2012 14:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 12/12/2011 15:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/11/2011 08:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/11/2011 12:34
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/10/2011 14:37
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 26/10/2011 13:52
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 14/09/2011 10:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 12/09/2011 11:17
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 09/09/2011 09:20
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 26/08/2011 17:04
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/08/2011 10:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/08/2011 13:11
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 17/08/2011 17:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/08/2011 17:23
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 17/08/2011 16:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/08/2011 14:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 10/08/2011 11:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/08/2011 09:20
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 09/08/2011 08:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/08/2011 08:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 08/08/2011 13:08
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/08/2011 16:52
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 01/08/2011 16:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/07/2011 10:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 12/05/2011 07:49
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/05/2011 15:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/05/2011 15:14
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 09/05/2011 15:11
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/03/2011 17:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 14/03/2011 17:25
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/03/2011 15:15
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 11/03/2011 14:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 11/03/2011 11:02
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 31/01/2011 14:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/01/2011 11:47
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/12/2010 15:05
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 03/12/2010 17:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/12/2010 16:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/12/2010 14:53
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 23/11/2010 16:03
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 30/09/2010 16:20
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 30/09/2010 13:58
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 30/09/2010 08:15
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 10/09/2010 11:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/09/2010 17:04
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/09/2010 11:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/08/2010 14:35
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 26/08/2010 16:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/08/2010 15:25
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 25/08/2010 10:44
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/08/2010 09:50
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 24/08/2010 09:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/08/2010 16:23
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/08/2010 15:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/08/2010 15:01
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/07/2010 14:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 16/07/2010 13:53
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 07/07/2010 17:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 07/07/2010 16:59
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 07/07/2010 15:32
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO WALDIR TEIS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 02/06/2010 11:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/05/2010 17:07
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 25/05/2010 16:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/05/2010 14:51
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 06/05/2010 14:50
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 30/04/2010 12:24
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 29/04/2010 16:28
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO WALDIR TEIS EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 18/03/2010 16:14
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 18/03/2010 10:58

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

07/05/2013 Julgamento do Processo nº 49506/2010
04/09/2012 Julgamento do Processo nº 49506/2010
03/08/2011 Julgamento do Processo nº 49506/2010
03/08/2011 Julgamento do Processo nº 49506/2010
19/08/2010 Julgamento do Processo nº 49506/2010
19/08/2010 Julgamento do Processo nº 49506/2010